Propaganda enganosa gera indenização

Aluno receberá R$ 8 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sido vítima de propaganda enganosa de curso de espanhol.

Professora será indenizada por ofensa

Prefeitura sofre condenação por má conservação de estrada

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Mantida indenização a empregado afetado por exposição ao benzeno

Ex-prefeito deve ressarcir valor de convênio descumprido

cinco centavos), a título de danos decorrentes da inexecução do Termo de Convênio.

Auxiliar de enfermagem poderá trocar de turno para acompanhar o filho portador de Down nas consultas

precoce, atendimento psicológico e outros cuidados necessários para minimizar os danos causados pela Síndrome.

Quinta Turma nega pedido da seguradora DPVAT para atuar como assistente de acusação

Seguradora responsável pelo pagamento do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos

Atraso em obras gera dano moral

realizou inúmeras alterações nos projetos e, desta forma, cabe a ela indenizar o autor pelos danos que sofreu em razão do atraso nas obras

PF deflagra operação para desarticular desvio de dinheiro público

contra o cidadão nos casos de corrupção pública que, silenciosamente, provoca sérios danos à nação

Justiça revoga ordem de demolição do Domínio Marajoara

multa diária, além do pagamento de indenização por danos ambientais e urbanísticos

Demora na liberação de corpo impede velório e obriga Estado a indenizar

A Turma majorou para R$ 20 mil reais a indenização que deverá ser paga aos pais pelos danos mais

Negada indenização a torcedor atingido por pedra em ônibus

, o que lhe causou danos e ele precisou ser submetido à cirurgia facial e tratamento odontológico

MPRJ ajuíza Ação Civil Pública para obrigar Orla Rio a concluir reforma

Orla Rio tem o prazo de um ano para reparar os danos aos quiosques, considerados patrimônio público, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais

Atleta ganha na justiça direito de treinar em ginásio

e danos físicos e materiais no ginásio municipal, entretanto ele passou para outra fase de um campeonato e por isso precisa voltar a treinar

Motorista de um caminhão que tombou ao passar por uma ponte rural que desabou deve ser indenizado

ponte não estava em boas condições e gerou danos na carreta do caminhão com a queda?

Apelação criminal. Crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

antecedentes penais, da personalidade, da conduta social e dos motivos do crime. Multa. Redução. Reparação de danos.